Direito do Desporto
Clubes, atletas, agentes e investidores na indústria desportiva nacional e internacional.
A FAPM Advogados presta assessoria jurídica especializada aos diferentes intervenientes do setor desportivo, incluindo clubes, sociedades desportivas, atletas, treinadores, agentes, investidores e outras entidades ligadas à indústria do desporto.
Acompanhamos os nossos clientes em matérias regulamentares e contratuais, nacionais e internacionais, com particular experiência em transferências de jogadores, elaboração e negociação de contratos de trabalho desportivo, contratos de representação e intermediação, contratos de prestação de serviços, acordos de patrocínio e exploração de direitos de imagem.
Prestamos assessoria especializada em matérias relacionadas com a regulamentação da FIFA e das federações nacionais, incluindo processos de transferências internacionais, registo de jogadores, compensação por formação, mecanismo de solidariedade, passaporte desportivo e procedimentos relacionados com a FIFA Clearing House.
A nossa prática abrange igualmente questões regulamentares e disciplinares, bem como matérias de propriedade intelectual e industrial relacionadas com a atividade desportiva, incluindo a proteção e exploração de marcas, logótipos, direitos de imagem e outros ativos intangíveis.
Representamos clubes, atletas, agentes e demais intervenientes em procedimentos e litígios perante organismos desportivos nacionais e internacionais, tribunais arbitrais e tribunais judiciais, incluindo matérias de natureza contratual, regulamentar e disciplinar.
Apoiamos ainda clubes, sociedades desportivas e outras organizações na sua estruturação e atividade, incluindo a elaboração e revisão de estatutos, regulamentos, contratos, pareceres e outros instrumentos jurídicos relacionados com a organização, gestão e exploração da atividade desportiva.
